Mesmo diante da imensurável dificuldade em arbitra-se este valor do quantum da indenização, ante a falta de reais parâmetros, doutrina possui se manifestado pelo sentido qual ficará ao arbÃtrio do juiz a apreciação deste valor, levando-se em considerações várias diretrizes, senão vejamos:
Esse procedimento não É possibilitado a ocorrer desta FORMATO porque nãeste o direito da ampla defesa e do contraditório foi ferido.
Chegando este mês do mar/2003 este Autor procurou a referida empresa, a ser informado por 1 preposto qual não podia criar nada, qual a conta era devida.
Gostaria de saber se nesse perÃodo de 2 meses, é possÃvel que minha filha por 12 anos, de que está pelo 6o ano, possa assistir aulas em outro estado, nenhumas qual eu possua de que pedir uma transferência.
A suspensãeste está ligada usando este princÃpio constitucional da ampla defesa e do contraditório. Se a escola suspendeu menor desprovido ouvi-la, desprovido ouvir os pais (ampla defesa) sem permitir de que houvesse a versão da aluna e decidiu, sumariamente, através suspensão este princÃpio constitucional da ampla defesa não foi cumprido.
Difere da medida cautelar, de que verifique isso visa garantir um resultado útil do processo primário, natural saiba como da medida liminar, que é uma fração ou espfoicie do gênero medida cautelar.
A ilustre civilista Maria Helena Diniz, com a precisãeste qual lhe é peculiar, Nesse caso se tem manifestado A cerca de a existência dos danos morais:
FÃsica são obrigatórias, fazem Parcela do programa curricular, nãeste é um prêmio a ser dado pelo bom comportamento;4) uma atitude abusiva dos professores.
Isso é abusivo. De mais a Muito mais este “entendimento†não consta do Regimento Escolar. Nenhuma sançãeste contra este aluno É possibilitado a ser praticado se não consta do Regimento Escolar qual é a norma, a regra de que rege toda a comunidade escolar.
Na presente querela, o fato ou ato qual serve tais como fundamento para a presente ação ocorreu na sede desta Comarca, a qual, também, é este domicilio do Autor, sendo este nosso JuÃzo o competente para este processamento e julgamento do presente feito, não cabendo à Ré em futura resposta alegar incompetência deste órgão Judiciário, por deter sua própria sede em outra unidade judicial.
?De modo a obter a indenização basta que este lesado acione a Fazenda Pública e demonstre o nexo causal entre o fato lesivo e este dano, natural como o seu montante?.[7]
Este nosso é um outro princÃpio constitucional qual deve ser garantido pela escola e, em global, não é atendido.
Gostaria de saber saiba como procede estas questões. E qual embasamento para “expulsão†por um aluno e convite para se retirar.
Porém , se isso ocorrer, busque a Defensoria Pública da sua cidade e impetre um mandado de segurança.